Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 033/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao dia das mães.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Portaria 046 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear SONIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 867.186.491-04, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Águas de Barra do Garças alerta para o recadastramento dos beneficiários da tarifa social: por Assessoria de Comunicação / Nascentes do Xingu — publicado 25/07/2018
Os consumidores beneficiados com a tarifa social da Águas de Barra do Garças têm até o dia 31 de julho para atualizar o cadastro junto à concessionária e, garantir a continuidade do benefício. O titular da matrícula cadastrada, deverá se apresentar na sede da empresa, na Rua Amato Leite, número 288, no Centro da cidade, com todos os documentos de comprovação de enquadramento do benefício atualizados. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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Projeto de Lei n°087/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h21
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Imóvel à entidade que menciona. (Empresa J.L.EVANGELISTA – ME)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
PORTARIA Nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 05/06/2023 13h09
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA N° 068/2.020, DE 24 de junho de 2.020: por larissa — última modificação 14/07/2020 16h55
Concede férias regulamentares a servidora Gabriela Andrade Martins.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
PORTARIA N° 054/2.022, DE 05 de abril de 2.022: por rosivan — última modificação 07/04/2022 13h45
Concede licença saúde a servidora CYNTIA ALVES STREJEVITCH, ocupante do cargo de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº676 de 14 de ABRIL de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no Artigo 48 da lei estadual’ nº 3.770 de 14 de setembro de 1.976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto nº 3.676 de 20 de agosto de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atallah, para representar o Prefeito Municipal em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015

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