Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 056/2.022, DE 06 de abril de 2.022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20
Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente ao período aquisitivo 02/04/2020 a 01/04/2021, a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN, matricula 10, lotada no Cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº 4.347 de 26 de maio de 2020: por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Regulamenta o Programa Bolsa Aluguel Social, instituído pela Lei 3.762/2016 de 04 de outubro de 2016, alterada pela Lei 3.796/2016, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Constituição Justiça e Redação 04-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Projeto de Lei nº 80/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Requerimento 018/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Decreto nº 3.784 de 18 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Fixa o valor para as Taxa de Serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Edital.CC.02.2015.pdf: por bag — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2015
Moção 090/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h28
Envia Moção de APLAUSOS, à empresa SUPERMERCADOR MENDONÇA, na pessoa de seus proprietários e funcionários, cumprimentando-os pela brilhante iniciativa de disponibilizar atendimento preferencial às pessoas portadoras de Autismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
DECRETO Nº 5.277/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº69/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014

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