Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 084/2019 03 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Prorrogar a licença para tratamento de saúde o servidor Caio Henrique Siqueira Oliver, no período compreendido entre 03/04/2019 a 05/04/2019 conforme atestado médico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf: por larissa — última modificação 18/02/2022 15h58
Localizado em Legislação / Estatuto do Servidor Público
PORTARIA N° 056/2.022, DE 06 de abril de 2.022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20
Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente ao período aquisitivo 02/04/2020 a 01/04/2021, a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN, matricula 10, lotada no Cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº 4.347 de 26 de maio de 2020: por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Regulamenta o Programa Bolsa Aluguel Social, instituído pela Lei 3.762/2016 de 04 de outubro de 2016, alterada pela Lei 3.796/2016, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Constituição Justiça e Redação 13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 9 E 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO Nº635/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário municipal de obras, solicitando serviços de abertura da Travessa “2”, no bairro Ouro Fino.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Lei Complementar nº 322 de 30 março de 2022: por giceli — última modificação 26/05/2023 15h11
Dispõe sobre Eststuto e Regime Jurídico do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei nº 80/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Requerimento 018/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022

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