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Arquivo PORTARIA Nº 043/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Edina Gomes da Silva, registro 245, para a Função Gratificada de Assistente de Redação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document 2.964 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo LEI Nº 4.578 DE 22 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. l - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 11.652.580,00 (onze milhões, seiscentos e ciiu|nenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) nas fontes de recursos 1.540.0000000 - transfercmcia do FUNDEB impostos e transferências de impostos, 1.540.1070000 - FUNDEB impostos c transferências de impostos, destinado a criação no orçamento de 2022. Mediante anulação parcial e/ou total contorme Art. 43 das transferências fundo do de novas rubricas contábeis Lei 4.320/64 ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classilicadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Quadro de Serviços Prestados - PDF
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/02/2026 14h43
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Arquivo audio/x-realaudio ATA 080 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 18/02/2019
por rosivanbr — última modificação 26/10/2020 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Ata 042ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/03/2023 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Ata da 118ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PORTARIA N° 145/2.019, DE 20 de dezembro de 2.019
por rosivan — última modificação 17/01/2020 18h21
Exonera a partir do dia 20 de dezembro de 2019 o servidor Reinaldo Silva Correia, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto predial e territorial urbano – PTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
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