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Arquivo Decreto nº 3.948 de 24 de novembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Albérico Rocha Lima para representar o Prefeito em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.925 de 14 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Albérico Rocha Lima – representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Portaria 014 2017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, CPF 056.976.341-02, para e xercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PORTARIA Nº 049/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Jessika Faustina Frades, registro 333, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 034/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Cilma Balbino de Sousa, registro 018, para a Função Gratificada de Secretária do Departamento Jurídico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 027/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Blaynny Vitor Damassena.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 019/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Almedina Alves dos Santos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
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