Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.505 de 16 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.
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Projeto de Lei nº 021/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Autoriza a contratação temporária de pessoal de pessoal por tempo determinado para lotação até que seja, preenchidos por convocação em concurso na Secretária Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer com lotação no 2° etapa do Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche “Dona Delice Farias Santos”.
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PORTARIA Nº 056/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Thiago Cardoso Nogueira, registro 338, para a Função Gratificada de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação.
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PORTARIA Nº 024/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Valdeson Pereira da Silva.
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Câmara realiza 72ª sessão da 18ª legislatura: por bag — publicado 31/10/2018 — última modificação 05/11/2018 15h16
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (29/10) para a 72ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, dez indicações, 16 moções e um requerimento do Legislativo.
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LEI Nº 4.484 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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INDICAÇÃO Nº 576 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providencias na relação poder executivo-legislativo, para permitir o legislativo fiscalizar.
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Projeto de Lei Complementar nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h53
Altera dispositivos da lei Complementar n° 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. Técnico Administrativo Educacional
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Decreto nº 3.808 de 25 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).
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Decreto n°4.616 de 16 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência do idoso.
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