Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 082/2.020, DE 16 de setembro de 2.020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 13h20
Exonera servidor de cargo em comissão (Argemiro Coelho de Moraes Júnior).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 119ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PORTARIA N° 053/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona, exonerar o Sr. CRISTIANO DIAS FANTE do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Organograma da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 22/05/2025 — última modificação 01/07/2025 15h56
Este Organograma constitui anexo IX da Lei 4.365, de 22 de dezembro de 2021.
Localizado em Transparência / Estrutura
PORTARIA N° 097/2.022, DE 13 de julho de 2.022: por rosivan — última modificação 14/07/2022 17h01
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
N.º 2.544 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza O Poder Executivo a regularizar documentação dos lotes a Srª. Maria Lucia Sousa e Sr. Aguimar Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Decreto nº 1.635 de 29 de Abril de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Normatiza § 2º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.705 de 28/04/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
INDICAÇÃO Nº335/007 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h37
Indica envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que, seja feita através de projeto de lei, uma homenagem ao Ex- governador DANTE DE OLIVEIRA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira daSilva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Ratifica a denominação da via pública, fica denominada RUA ODÍLIA RÊGO FLORES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
PORTARIA Nº 016/2011 de 12 de maio de 2011: por larissa — última modificação 11/12/2019 17h03
Designa vereadores para constituírem a Comissão de Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2011

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