Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 066ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_16-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/09/2024 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Decreto nº 4.079 de 30 de novembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, da servidora Madalena Francisquelli Chiavagatti.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
PORTARIA Nº 061/2019 01 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Nomear o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel para exercer o cargo de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Ata 121ª da Comissão de Economia e Finanças_16-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/09/2024 16h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PORTARIA Nº 216 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 18h54
Concede férias regulamentares ao servidor HEROS PENA, ocupante do cargo de Procurador Jurídico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA N° 005/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020: por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
INDICAÇÃO Nº 614/2013 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h14
Indica encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre o Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens – PMPE.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
3.082 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h12
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2002
Ata 063ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_26-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2024 13h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024

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