Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 339 de 14 de Dezembro de 2022: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h08
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022 de 30 de março de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei Complementar abona faltas para cursos de aperfeiçoamento do Barra-Previ: por bag — publicado 24/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 14ª sessão realizada na noite de segunda-feira (21/5), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Complementar nº 83, de 27 de dezembro de 2004”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.697 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h38
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.807 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h31
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Constituição Justiça e Redação 09-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.588 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre re-ratificação da lei nº 2.515/03.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.708 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a aquisição dos imóveis que menciona dá outras providências. Para implantação da farmácia popular de manipulação de remédios do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.856 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências. (FUNDEB)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.672 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo da desapropriação a pessoa que menciona e dá outras providências. (ORLANDO CORRÊA FILHO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 2424

Resultado da busca por lei