Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA No 024 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf: por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do período aquisitivo 04/01/02021 à 03/01/2022 ao servidor YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA, matrícula. n° 1889, lotado no Cargo Comissionado de Diretor de Gabinete da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA Nº 074/2019 22 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia o Servidor Rosemar Borges de Almeida, para substituir o servidor José Antonio Santana da Cunha, na comissão de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro, instituída pela Portaria 01 de 03 de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
INDICAÇÃO Nº319/2015 Valdei Leite Guimarães: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando obras de revitalização da Av. Vereador Paulo Delmondes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
DECRETO Nº 5.349/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/12/2023 13h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PROJETO DE LEI 004 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 21/05/2021 16h26
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Requerimento 024/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, projeto de lei versando sobre a renovação de convênio com a Emater/MT, que concedia à mesmo auxílio pecuniário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Requerimento 044/1993 Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h16
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando quem seja instituído o vale-transporte a todos os servidores da prefeitura municipal em cumprimento da lei municipal nº 1110/88, de 28/06/88.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Decreto nº 3.817 de 18 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019

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