Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 101ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/06/2024 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Projeto de Resolução 012 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
ATA 085 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 25/03/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Processo.04.2017.graficos.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h44
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo CC
Ata 007 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente28-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
DECRETO Nº 5.104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/04/2023 17h34
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 030/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
- Nomear o Sr. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, portador RG n° 1686990-7 SSP/MT e CPF n° 007.910.881-46, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Geral
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Requerimento 046/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao Sr. Prefeito municipal, ao secretário municipal de obras e ao secretário municipal de finanças, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1561/93, de 04/03/93.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994

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