Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 070/1993 Vereador Valdon Varjão: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao prefeito municipal Wilmar Peres de Farias, no sentido de esclarecimentos, prestando informações a câmara especificamente ao vereador que esta subscreve se não existe algum impedimento de lei para quem está envolvido em processos de depilação do erário públicos constantes na justiça.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Requerimento 032/2006 Antônia Jacob Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis: nos termos da lei nº 2719 de 30 de novembro de 2005 que instituiu o conselho municipal de saúde, o membro titular tem um mandato de 02 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
DECRETO Nº 5.296/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA Nº 057/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA Nº 023/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Rosemar Borges de Almeida aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA Nº 099 DE 02 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 09/05/2023 14h36
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. Nomear a Sra. BARBARA HYANNA GOMES MENEZES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei n°132/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h13
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata Sessão Ordinária do dia 04.11.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Ata 34° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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