Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 065/1995 Vereador Lourival Moreira da Mata: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente que esta casa realize um seminário, com duração de dois dias, para discutir a nova lei que trata da instituição de juizados especiais cíveis e criminais, convidando para participar, o delegado, os juízes, os promotores, os estudantes universitários, o prefeito municipal, etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Decreto nº 3.926 de 21 de setembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 081 DE 03 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 13h08
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado da Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA Nº 127 DE 05 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 07/06/2023 17h59
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA N° 092/2.022, DE 01 de julho de 2.022: por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a pedido, a Sr. ª LAURA A VILA VASCONCELOS.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA Nº 166 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/09/2023 16h51
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado nacional do dia da Independência e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto n°4.740 de 16 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
Dispõe sobre inobservância de feriado estadual, no dia 20 de novembro de 2021, pelos motivos que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA N° 025/2.022, DE 28 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31
Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA Nº 129/2.022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 26/09/2022 17h19
“Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona e dá outras providências" Servidora, ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 20° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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