Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.201 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a vedação de homenagem à pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências. Projeto de Lei n°044/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Complementar nº 010/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Lei Complementar nº 365 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 4.172 DE 05 DE MAIO DE 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Zé Gota cria projeto de lei que institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo”: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h23
O vereador Zé Gota (PRB) teve seu projeto de lei nº 10/2017 aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/3) durante a 7ª sessão da câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.497 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Econ. e Finanças 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
11-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-03-2019

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