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Arquivo Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA N° 152/2.019, DE 23 de dezembro de 2.019
por rosivan — última modificação 17/01/2020 18h21
Concede férias a servidora que especifica e converte parte em abono pecuniário a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, referente ao período aquisitivo 2018 / 201.,
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Ata 072ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PORTARIA Nº 231 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 16h39
Concede férias regulamentares a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zeladora.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.264/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 20/09/2023 15h51
Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PORTARIA Nº 026/2013 de 26 de fevereiro de 2013
por larissa — última modificação 11/12/2019 17h00
Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos um dia útil da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2013
Arquivo PORTARIA Nº 021/2013 de 20 de fevereiro de 2013
por larissa — última modificação 11/12/2019 17h00
Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos dois dias útéis da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 4.349 de 28 de maio de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h23
Dispõe sobre delegação de competência para o ato que menciona (Sr. Mauro Gomes Piauí para recimento de doação de uma área do espólio de João Alves dos Santos e Lourival).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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