Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.185/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h43
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 3.804 de 10 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre homologação da Norma Interna SCI Nº 01/2016. (Procedimento de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Objeto de Instrumento Contratual).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA N° 036/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h26
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT o Servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, registro 332;
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 035/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 12/02/2020 18h19
Efetua a remoção de cargo do servidor público que menciona e dá outras providenciais, fica determinada a remoção do servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Quadro Geral dos Servicos Publicos Prestados: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/07/2023 13h22
Requerimento 009/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fiel cumprimento da lei municipal n.º 2487, de 16 de julho de 2003, que dispõe sobre administração do parque recreativo Salomé José José Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Projeto de Lei n°102/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre autorização para custear despesas do evento e curso “Alfabetização e Matemática para professores índios no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
PORTARIA Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h47
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNY FER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Moção 103/2015 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de APLAUSOS aos servidores da Secretaria municipal de obras, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados no distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Ata 35° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1388 1389 1390 [1391] 1392 1393 1394 ... 2426

Resultado da busca por lei