Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 026 de 01 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos: por adm — última modificação 14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
Localizado em Ouvidoria
PORTARIA Nº 117 DE 18 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 25/05/2023 16h12
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata da 5° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 23/03/2021 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Decreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Moção 026/2.003: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h41
Autor:Vereador Weliton Marcos R. De Oliveira “Moção de Aplausos, aos Delegados e Agentes da Policia Civil de Barra do Garças”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Ata da 155ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_23-09-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/10/2024 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO 028/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 24/02/2023 19h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Ata Audiência Pública dia 18.06.2018 - Projeto de Lei n 016-2018 LDO 2019.pdf: por Edina — última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1404 1405 1406 [1407] 1408 1409 1410 ... 2425

Resultado da busca por lei