Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 5° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 23/03/2021 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Decreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 22/02/2021 13h09
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Moção 026/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h41
Autor:Vereador Weliton Marcos R. De Oliveira “Moção de Aplausos, aos Delegados e Agentes da Policia Civil de Barra do Garças”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 001 - 1.989.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
Arquivo Ata da 155ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_23-09-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 08/10/2024 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo INDICAÇÃO 028/2023 JAIRO GEHM
por giceli última modificação 24/02/2023 19h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 18.06.2018 - Projeto de Lei n 016-2018 LDO 2019.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Arquivo PDF document Indicação 105 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo object code DECRETO Nº 5.301/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 07/12/2023 16h52
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023