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INDICAÇÃO Nº520/2015 José Maria Alves Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, e secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando que seja analisada a possibilidade de uma parceria, para a construção de um espaço destinado a reuniões religiosas, nas proximidades do Discoporto, Parque Serra Azul, local esse que pode ser dotado de um piso a céu aberto, com bancos e outras acomodações para as pessoas realizarem seus cultos e outras atividades religiosas, em conformidade ao que determina a Constituição Federal.
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Indicações
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Indicações 2015
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Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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06/02/2020 14h32
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO 4.396 DE 24 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 par atender à crise sanitária decorrente a COVID-19 e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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PORTARIA N° 159/2.021, DE 26 de novembro de 2.021
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por larissa
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29/11/2021 18h06
"Concede licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo"
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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PORTARIA N° 158/2.021, DE 16 de novembro de 2.021
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por larissa
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18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a exoneração servidor que menciona o Sr. CLEBER COELHO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Lei Complementar nº 211 de 12 de Abril de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Diretor de Divisão de Frota – DAS-1).
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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Ata Audiência Pública dia 29.08.2019 - Feira Livre Permanente.pdf
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por Edina
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14/02/2020 16h01
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2019
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Requerimento 051/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, as razões pelas quais o Ginásio de esportes do Bairro Santo Antonio abandonado durante mais quatro anos? Por que somente agora próximo ao pleito eleitoral foi dado ordem de serviço para reformá-lo? Seria uma simples coincidência ou mais uma manobra eleitoral?
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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AÇÃO Nº 084/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
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por arquivo
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14/02/2020 17h05
Indica envio expediente ao Prefeito municipal solicitando a disponibilidade, por comodato ou arrendamento, de dois veículos pertencentes ao município, sendo eles: Um caminhão Mercedes Bens e um Furgão Bens – Placa JYR 8422, para utilizados pela Associação Amigos dos Animais, que mantém a Brigada Voluntária contra Incêndios.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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Projeto de Lei Complementar nº 014/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 23h43
Altera dispositivos da lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
