Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PP - SRP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL)
por elizanaves última modificação 03/05/2022 18h07
Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, tendo como referência o município de CUIABÁ/MT;
Localizado em Transparência / / Processos Licitatórios / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 003 - 1983.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h31
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Arquivo Lei Complementar nº 367 de 21 de dezembro de 2023
por giceli última modificação 08/03/2024 16h08
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e autorização para a contratação por tempo determinado na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Vereadores Aprovam o Programa "Paz nas Escolas" e Fortalecem Vínculos com Alunos de Direito
por Deógenes Nogueira publicado 14/09/2023
O presidente da Casa Legislativa, vereador Zé Gota (PSDB), enfatizou que a instituição está à disposição dos alunos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Barra do Garças aprovam projeto que institui PISO para profissionais da enfermagem
por Deógenes Nogueira publicado 05/09/2023 última modificação 06/09/2023 15h15
A assistente social Joice Campos assumiu temporariamente uma cadeira no legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº722/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h38
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a desafetação de parte da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 008 - 1.989.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 24.06.13.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Requerimento 078/2015 Vereador Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao Secretário municipal de Obras, reiterando a solicitação feita através da Indicação n.º 154/15, de 23 de março de 2015, solicitando esclarecimento, porque a mesma não foi atendida até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Decreto nº 3.779 de 25 de julho de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016