Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 063 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2023 14h32
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°134/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 360.200,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos reais) junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
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Audiência Pública : LDO 2022: por Deógenes Nogueira — publicado 15/05/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; dispõe sobre as alterações na legislação tributária, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle dos custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e regulamenta as transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Com base na LDO aprovada pelo Poder Legislativo, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG elabora a Proposta Orçamentária - LOA para o ano seguinte, em conjunto com as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
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Ata Audiência Pública dia 27.02.2018 - Cumprimento das metas fiscais dos dois últimos quadrimestres de 2017.pdf: por Edina — última modificação 14/02/2020 16h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Ata 19° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 14h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 3.735 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
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Cartório eleitoral adia data da diplomação dos eleitos: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/12/2016 — última modificação 02/12/2016 15h40
A diplomação dos candidatos eleitos no para o pleito 2017 – 2020 em Barra do Garças, que estava prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (5/12), no anfiteatro da prefeitura, não mais acontecerá nesta data.
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AVISO DE RESULTADO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE: por Igor Alves Rezende — última modificação 19/09/2023 11h47
Localizado em Transparência / … / 2023 / EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
AVISO DE RESULTADO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE: por Igor Alves Rezende — última modificação 19/09/2023 11h46
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
INDICAÇÃO Nº 421/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h14
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE URBANISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que patrocinem estudos junto ao “DNIT’, a fim de se construir uma ciclovia a partir da empresa “FIAT AUTONORTE”, até o portão de entrada do “CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA” (CUA) da Universidade Federal Mato Grosso (UFMT).
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