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LEI 2.970 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2009
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LEI 2.969 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2009
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LEI Nº 3.387 DE 22 DE MAIO DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013. (Programa Nota Premiada).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2013
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LEI Nº 3.366 DE 01 DE ABRIL DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h14
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2013
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LEI Nº 3.659 DE 26 DE AGOSTO DE 2.015
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por Arquivo - CMBG
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última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro de Alimentos, Fiscal de Vigilância e Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria Municipal de Saúde).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.613 DE 07 DE ABRIL DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Médicos, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Auxiliar de Consultório Dentário, Maqueiros e Porteiros - Secretaria Municipal de Saúde).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 4.357 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal n.º 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Assessor Especial Administrativo e Financeiro; • Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos;
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Decreto n°4.923 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4504/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de Lei nº01/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
