Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 149/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei n°008/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dá nova redação à dispositivos da Lei n°1.785, de 10 de janeiro de 1.995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Dr. Cleber tem Indicação sobre REURB atendida; Mesa da Câmara promulga Lei: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 16h19
Buscando melhorias para Barra do Garças, o vereador Dr. Cleber (DEM) é o autor da Indicação nº 576/2017 que solicita do Executivo a criação da Lei de Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal de 2017 que trata desse assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 25.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h08
Econ. e Finanças 25.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
03-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-09-2018
LEI N.º 2.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310, de Abril de 2001. (Moto-Táxi)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.815 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.811 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.810 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.876 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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