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Arquivo PDF document LEI Nº 2.841 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI 3.043 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.042 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.981 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre alterações de Metas e Prioridades na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.980 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre alterações de Metas e Prioridades na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.554 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera a Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009. (frota de táxi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.545 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.542, de 03 de julho de 2014. (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.666 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher. (Outdoor, faixas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.609 DE 10 DE MARÇO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre complementação de vagas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Apoio Administrativo Educacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
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