Câmara Municipal de Barra do Garças

Oficio nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS.: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/01/2023 15h24
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos produtos a serem cotados, para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA JURÍDICA DO PROCURADOR GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 20/01/2023, fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio. O critério para escolha do proponente vencedor será o menor preço global, considerando o(s) valor(es) apresentado(s) em seu orçamento, devendo o fornecedor estar apto, ser possuidor da Regularidade Fiscal e atender demais condições da legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
LEI Nº 4.794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/12/2023 17h49
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Lei Complementar n° 303 de 24 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 17h42
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. A carreira dos Profissionais da Educação Básica se constitui de cinco cargos: (NR) Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
16-09-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-09-2019
LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme o estabelecido no Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.362/2001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.717 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre revogação da lei que menciona “2.598/04 e 2.603/04” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.879/07. (Creche Municipal Alencar Soares Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.950, de 18 de dezembro de 2.008.(Professora Elizabeth Sanchez Lacerda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o Artigo da 2º da Lei Municipal nº 2.954, de 22 de dezembro de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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