Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 349 de 28 de abril de 2023: por giceli — última modificação 12/05/2023 12h31
Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Projeto de lei cria o cargo de zelador na Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/09/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a 30ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 53/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
06-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-2017
LEI Nº 4.304 DE 06 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO). Projeto de Lei n° 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 137/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011

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