Câmara Municipal de Barra do Garças

06-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-2017
03-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-12-2018
LEI Nº 4.304 DE 06 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO). Projeto de Lei n° 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 137/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
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LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.
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LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
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LEI Nº 3.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO).
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LEI Nº 3.454 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.077/2009, PPA 2010/2013. (cooperação técnica-financeira Vigiagua).
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LEI Nº 3.420 DE 28 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2014, e dá outras providências.
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LEI Nº 3.753 DE 10 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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