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Arquivo LEI Nº 4.425 DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 15-04-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo LEI Nº 3.656 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (CENTRO DE EVENTOS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.837 DE 24 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Lei Complementar nº 163 de 28 de agosto de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo LEI Nº 4.699 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/06/2023 12h41
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino - Helena Esteves (CMEB).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-02-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
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