Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
LEI Nº 4.425 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 021/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
LEI Nº 2.753 DE 08 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.711 de 24/11/2. 005. (Defesa do Consumidor, PROCON, CONDECON E FMDC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências. (Meia entrada -Ingressos em shows).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.100 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 2.788 de 1º de setembro de 2.006 e dá outras providências. (TRT 23º Região).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.207 DE 11 DE MAIO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera dispositivo da Lei nº 3204 de 27 de abril de 2011, que cria Biblioteca Pública no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011

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