Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prefeito sanciona lei que libera venda de cerveja em estádios de Barra do Garças
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 17/02/2016 última modificação 17/02/2016 19h07
Depois de ser apreciado e aprovado pelos vereadores de Barra do Garças, o prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou, no início desse mês, o projeto de lei número 053/2015, que libera e regula a comercialização de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito sanciona projeto de lei que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 30/05/2016 última modificação 30/05/2016 21h02
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 015/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) que institui os princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. A lei 3.733 prevê diretrizes, considerações e direitos municipais para pessoas com transtorno do aspecto autista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito volta atrás e envia novo projeto sobre serviço de mototáxi; Categoria promete lotar Câmara
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 26/02/2018 última modificação 26/02/2018 20h35
Na tarde dessa segunda-feira (26/2) os vereadores Miguelão (PSB), Dr. Joãozinho (PDT) e Murilo Valoes (PRB) receberam a visita do presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barra do Garças, Antonio Dias, que disse estar preocupado com a nova Lei que regulamentará o serviço em Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitos discutirão os desafios para a implantação da Lei Geral na 1ª Marcha a Cuiabá
por Agência de Notícias da AMM publicado 07/07/2017
Os desafios enfrentados na implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LCF 123/06) nos municípios será tema de uma das palestras da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho. O evento é uma realização conjunta da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Prefeitura abre vala para readequação de aterro sanitário
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 15/12/2015 última modificação 15/12/2015 18h06
A Prefeitura de Barra do Garças abriu uma nova vala no aterro sanitário da cidade, destinado para depósito de resíduos sólidos (lixo). Para conferir os trabalhos realizados no aterro, o presidente da câmara, vereador Miguelão (PSD), visitou a obra acompanhado do secretário de Urbanismo, Lúcio Violin, e o coordenador de obras, Jairo Marques, na manhã desta terça-feira (15/12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura de Barra do Garças torna público o Edital de Convocação nº 010/2016 e nº 011/2016
por Secom-BG publicado 19/04/2016
O Prefeito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal e as Leis Complementares nº 03, de 04/12/1991, 049 de 17/05/1999, 091 de 22/12/2005 e 096 de 09/06/2006 e, considerando o Termo de Renúncia firmado por WENDIS DOS SANTOS MESSIAS, em 01.08.2014, renunciando à vaga para o cargo de Advogado, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, abaixo relacionados para tomarem posse, nos termos do item 7 do Edital nº 001/2011 e legislação em vigor.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Prefeitura de Barra do Garças poderá modernizar administração tributária
por SECOM/BG publicado 24/06/2016
O Superintendente Estadual do banco do Brasil apresentou a prefeitura de Barra do Garças e a câmara Municipal o programa de Modernização da Administração Tributária e da gestão dos setores Sociais Básicos –PMAT.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Prefeitura de Barra reajusta piso dos professores em 11,36%
por RONALDO COUTO/SECOM/BG publicado 21/01/2016
A prefeitura de Barra do Garças, como foi reafirmado em decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Ricardo Lewandowski que vem pagando o piso nacional para os professores, anunciou o reajuste deste piso acompanhando percentual do plano nacional do magistério. O decreto número 3.727concedendo 11,36% foi assinado dia 15/01 pelo prefeito Roberto Farias.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Prefeitura sanciona Lei que torna Rio Garças e afluentes patrimônio do Município
por SECOM-BG publicado 08/05/2017
A prefeitura sancionou na última sexta-feira (05/05) o projeto de iniciativa popular (Frente popular rios vivos) que declara como patrimônio histórico, cultural e turístico do município, o trecho do Rio Garças e seus afluentes que banham o município de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Preservação do meio ambiente é tema de peça teatral para crianças de escolas públicas de Barra do Garças
por Assessoria de Comunicação/Nascentes do Xingu publicado 13/10/2016
Com uma linguagem bem-humorada e dinâmica, o espetáculo de teatro infantil “Aventuras no Mundo Encanado” levou de forma divertida o tema preservação ambiental, para mais de 1.600 alunos de cinco escolas estaduais de Barra do Garças na última semana. A iniciativa é viabilizada por meio da Lei Rouanet do Ministério da Cultura, com a gestão da 3 Apitos Cultura e patrocinada pela Águas de Barra do Garças e Instituto Equipav.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping