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Arquivo Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Ata 081ª da Comissão de Economia e Finanças_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo LEI Nº 4.344 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19, Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 013 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Revoga a Lei nº 870 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 041/1999, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Revoga a Lei nº 1.989/97 de 20 de agosto de 1997.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº010/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera parcialmente a Lei n° 2.153 de 23 de abril de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
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