Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.303 DE 06 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Acrescenta inciso no Art. 12 da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL) Projeto de Lei n° 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.878 DE 02 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Controlador Interno)
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Lei Complementar nº 191 de 24 de Junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006. (Ocupação do cargo de Supervisão da Equipe de Auditores Tributários).
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Lei Complementar obriga produtos alimentícios a informarem valores nutricionais: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 04/05/2016 — última modificação 04/05/2016 18h01
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei complementar 02/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que altera a lei complementar 077/2003 que institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças.
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06-03-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-03-2017.pdf
LEI N 2.720 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Com alterações introduzidas pela Lei n 2.724 de 21/ 12/2005 (Plano Plurianual - PPA) e Lei n 2.707 de 20/ 09/ 2005. (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
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LEI Nº 3.744 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Locação Casa Recuperação Maria Madalena).
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LEI Nº 4.003 DE 02 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989 (Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.) Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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LEI Nº 4.577 DE 22 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.” Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria de: A Mesa da Câmara Municipal
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Lei Complementar nº 169 de 20 de maio de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Plantão de Farmácia).
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