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Arquivo LEI Nº 3.653 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS - A.A. ANIMAIS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.730 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza a doação de uma área de 5.195,75 m² a União. (Subseção Judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.841 DE 18 DE ABRIL DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo Ata 081ª da Comissão de Economia e Finanças_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo LEI Nº 4.344 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19, Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 013 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº002/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Retifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
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