Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023: por giceli — publicado 14/06/2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.docx: por larissa — última modificação 28/07/2022 16h14
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 17 MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h01
INSTlTUI A CARREIRA E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 17 MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 22/05/2023 13h01
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328 DE 09 DE JUNHO DE 2022, QUE REESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS- BARRA-PREVI.
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Projeto de lei complementar altera Código de Postura permitindo o uso de microfone em carros de propaganda volante: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 21/06/2017 — última modificação 22/06/2017 14h58
O projeto de lei complementar 5/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 18ª sessão realizada na noite da última segunda-feira (19/6). O projeto de lei complementar “Altera a Lei Complementar Nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre Código de Postura de Barra do Garças.
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Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
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Projeto de Lei Complementar altera artigo do Código de Postura: por bag — publicado 19/06/2018 — última modificação 19/06/2018 20h55
O vereador Zé Gota (PRB), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que “Altera a Lei Complementar nº 215, de 8 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/2010 (Código de Postura do Município de Barra do Garças)”.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/10, de 28 de abril de 2010.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Modifica a redação do Art. 53, da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/10 (Código de Postura do município de Barra do Garças).
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