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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (rampas, deficientes).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar N.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar deve liberar trabalho de locutores de loja
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h31
Os locutores de loja receberam uma boa notícia depois da 7º sessão da câmara realizada na última segunda-feira (27/3). É porque foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 04/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB), que altera a lei complementar nº 127/2010 que trata do Código de Postura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h28
ALTERA O ART. 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 26 JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h48
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005-2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 27/09/2023 08h05
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera o Art. 89 do texto original da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 27/09/2023 08h07
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 20 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h04
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 20 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
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