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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 03 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 22/05/2023 13h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 321 DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGER BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 05 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - POLÍTICA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 15 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h21
ALTEARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.pdf
por larissa — última modificação 28/07/2022 16h14
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / INDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 08/09/2021 14h25
"Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal d e Barra do Garças e dá outras providências. 12x36
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 08/09/2021 14h25
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra do Garças; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar: e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 11/08/2021 14h26
"Altera o caput do artigo 107 da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991”. (O servidor gozará, preferencialmente, 30 {trinta) dias consecutivos de férias por ano, as quais poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um, desde que haja concordância do servidor e de acordo com escala organizada pela chefia imediata).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h30
Revoga o inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h30
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso aos servidores lotados na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
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