Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre locação de imóveis de secretárias municipais para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a Denominação do logradouro público que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’ água em áreas urbanas consolidadas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h42
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004 /2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h46
Autoriza o poder executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada entre as ruas 21 de Abril e rua I (Avenida Ministro João Alberto) passando a denominar-se Praça Pedro de Brito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 004/1985, de autoria do vereador SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1967 1968 1969 [1970] 1971 1972 1973 ... 2424