Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Municipal a Cooperativa de Ensino do médio Araguaia-LTDA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Projeto de Lei nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1998, de autoria do vereador AILTON R. ROCHA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h22
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA DE ALMEIDA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h17
Dá denominação à Pista de Motocross passando a denominar-se Jonhner j. de lara Souza.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias. (Prédio em Alvenaria).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002