Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Projeto de Lei nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.
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Projeto de Lei nº 008/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 008/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2002.
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Projeto de Lei nº 008/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a contratação de um profissional especializado na área jurídica administrativa, para apoio à Tesouraria do Município das contribuições pagas por este ao Instituto Nacional de Seguridade social – INSS.
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Projeto de Lei nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para lotação na secretaria Municipal de Educação.
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Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.
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Projeto de Lei nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza a doação do Imóvel para construção do fórum eleitoral de Barra de Garças.
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Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
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Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”
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