Câmara Municipal de Barra do Garças

Projetos de Lei Executivo 2024: por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h52
Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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LEI Nº 4.391 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências
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Ata 049ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 13h25
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Econ. e Finanças 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h57
Econ. e Finanças 08.11.2021
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Projetos de Lei Complementar Legislativo 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo do ano de 2025 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Turismo, Sust. e Desp. 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Econ. e Finanças 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2015
Constituição Justiça e Redação 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
10-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-09-2018

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