Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de abertura de credito especial para compor o plano de governo no ano de 2011.
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Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre autorização legislativa para aporte de valores do Fundo Municipal de Previdência Social em Fundo de Investimento de Renda Fixa Longo Prazo.
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Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.
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Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
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Projeto de Lei nº 08/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 de dezembro de 2009."
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Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.
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Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini / Centro Educativo Imaculada Conceição).
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Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração dispositivos da lei n° 3884 de 6 de Outubro de 2017 e da outras providencias
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