Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 009/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o concurso de monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 009/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº 009/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 009/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 009/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre a ratificação de Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 009/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Aposentados, pensionistas e Idosos de Barra do Garças e Região.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Projeto de Lei nº 009/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 009/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.( abono pecuniário no valor de 30% sobre seus salários)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 009/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre isenção de tarifa de Ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1991 1992 1993 [1994] 1995 1996 1997 ... 2424

Resultado da busca por lei