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Arquivo Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h16
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/03/2022 15h04
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à Instituição que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h24
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências,"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 011/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a construção e assentamento de “quebra-molas” nas vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza o prefeito municipal a criar uma farmácia comunitária nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1986, de autoria do vereador GERALDO CICERO ABALBERTO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Estabelece critérios para funcionamento de Feiras livres e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê fechamento de trecho de via pública e doação ao Serviço Social da indústria – SESI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Declara de utilidade pública municipal a entidade Escolas Fisk situada à Rua Amaro Leite nº 12.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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