Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/2000, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dá denominação à Quadra Esportiva da Escola Coberta construída na Escola Municipal Marechal Rondon localizada no distrito de Indianápolis passando a denominar-se Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 013/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSADá nova denominação a travessa das Bandeiras localizada no setor Central de Barra do Garças que liga a rua Carajás e rua 15 de novembro passando a denominar-se Travessa José Vieira da Silva.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova denominação a travessa das Bandeiras localizada no setor Central de Barra do Garças que liga a rua Carajás e rua 15 de novembro passando a denominar-se Travessa José Vieira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Projeto de Lei nº 013/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 013/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 013/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 013/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio para o Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 013/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 013/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a abertura de crédito para indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via pública através da dotação orçamentaria 1 002.26.782.449061.00
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 013/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a doação de imóvel ao órgão da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2006 2007 2008 [2009] 2010 2011 2012 ... 2424

Resultado da busca por lei