Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal nº 1.925/96 de 30 de dezembro de 1996.
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Projeto de Lei nº 022/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.749 de 06 de abril de 2006.
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Projeto de Lei nº070/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Altera a Lei Municipal n°2.950 de 18 de dezembro de 2008.
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Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 056 de 18 de Dezembro de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera a Lei Complementar nº 045/12/97, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
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Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).
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Lei Complementar nº 098 de 16 de Novembro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera os artigos 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1.999”. (Licença).
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LEI N.º 456 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe permuta de lotes com o Banco do Brasil S.A.
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LEI N.º 875 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 854 de 22 de Agosto de 1.983, que autoriza aquisição de imóvel ao longo da área a construção do aeroporto internacional.
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LEI N.º 853 DE 22 DE AGOSTO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Revoga a Lei N.º 198 de 06 de Maio de 1.964, que isenta Banco do Brasil S/A de tributos municipais. (Liv. N.º 01).
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