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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre criação de creches municipais que menciona dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona. (acordo operacional visando participação dos funcionários desta prefeitura, aos planos de benefícios instituídos pela conveniada).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores vinculados a Secretária de educação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT referentes as contribuições previdências devidas ao BARRA – PREVI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Altera dispositivos da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a revogação de leis municipais pertinentes a nomenclaturas de ruas,logradouros,avenidas, prédios públicos e demais locais públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação publica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
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