Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 016/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 016/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTON FEREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Isenta pessoas idosas do pagamento de ingressos em estádios, circo e outros espetáculos similares, homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.
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Projeto de Lei nº 016/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
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Projeto de Lei nº 016/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui data comemorativa no âmbito do município do dia do Evangélico e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre criação de creches municipais que menciona dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 016/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
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Projeto de Lei nº 016/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona. (acordo operacional visando participação dos funcionários desta prefeitura, aos planos de benefícios instituídos pela conveniada).
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Projeto de Lei nº 016/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores vinculados a Secretária de educação.
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Projeto de Lei nº 016/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”.
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