Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 016/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT referentes as contribuições previdências devidas ao BARRA – PREVI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Altera dispositivos da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
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Projeto de Lei nº 016/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a revogação de leis municipais pertinentes a nomenclaturas de ruas,logradouros,avenidas, prédios públicos e demais locais públicos.
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Projeto de Lei nº 016/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação publica.
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Projeto de Lei nº 016/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridade, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
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Projeto de Lei nº 16/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa C GOMES DA SILVAC – ME.
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Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.017 E SIMILARIDADES NOS ANEXOS 1 A XXXI CONSTANTES DESTA LEI E DA LEI Nº 3.477 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016.
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