Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 022/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Declara área de Especial Interesse Social o loteamento que menciona para implantação de programa habitacional de interesse social o loteamento “Jardim Ouro Fino II” matricula 47889 aprovado pelo decreto municipal n°2460 em data 19 de maio de 2013.
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Projeto de Lei nº 22/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa G.BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a disponibilizar serviços de coleta e transporte de valores, na forma que especifica."
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Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
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Projeto de Lei nº 022/2017 de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o dia da paz e da conciliação.
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Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013(Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências).
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Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade educacional do Araguaia.
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Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 20/07/2020 13h56
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 4 Assistentes sociais, 1 Psicólogo, 1 Técnico em Enfermagem, 3 Vigias, 6 Auxiliares de Serviços Gerais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que menciona n°4.176/2020, que Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
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