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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 23/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para Órgão Federal 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado no Município de Aragarças-Go, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Altera dispositivo da Lei nº 3652 de 19 de agosto de 2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/2017 de autoria do Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a lei municipal n° 3752, de 08 de agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Prorroga o prazo descrito no art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2019 de autoria do vereador Dr. Julio Cesar Gomes dos Santos
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 20/07/2020 13h55
Altera a Lei n°4.182/2020, de 07 de julho de 2020 (Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dá denominação à Feira Livre Dona Osvalina Alberta Soares (Dona Rosa) de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h41
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona o MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/01/2024 18h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
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