Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 026/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o poder publico celebrar convênio de cooperação mutua com a associação RECIPLANIP e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 026/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de R$20000(vinte mil reais) a associação dos “Amigos dos Animais”
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Projeto de Lei nº 26/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Manutenção e Desenvolvimentos das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
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Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
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Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Estabelece critérios e obrigam o Executivo a proceder à pintura dos próprios municipais, especialmente prédios escolares, com fotos de pontos turísticos do Município.
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Projeto de Lei nº 026/2018 de autoria da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Altera o Anexo I da Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policias militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio do termo de cooperação celebrado com o município de Barra do Garças.
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