Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 032/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas com energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
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Projeto de Lei nº 032/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre a doação de área de terras à entidade Associação de moradores do Bairro Jardim Amazônia I.
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Projeto de Lei nº 032/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Salvino de Souza Neves.
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Projeto de Lei nº 032/1993, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos imobiliários nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques imóveis construídos residenciais pendentes de titulação.
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Projeto de Lei nº 032/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Modifica parcialmente a Lei nº 1.839/95 de 04 de setembro de 1995.
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Projeto de Lei nº 032/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
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Projeto de Lei nº 032/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
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Projeto de Lei nº 032/2000, de autoria dos vereadores DA CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei nº 2.059 de 07/04/98.
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Projeto de Lei nº 032/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. (SINE).
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Projeto de Lei nº 032/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
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