Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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Projeto de Lei nº 036/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça Luiz de Alburquerque de Mello Pereira e Cáceres a área localizada entre as ruas Goiás José Valeriano Costa, Av. Rio das Garças Estação Rodoviária e terras de particulares.
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Projeto de Lei nº 036/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a criação da comissão municipal de Esportes.
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Projeto de Lei nº 036/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a via pública a rua existente entre as Quadras I, J, G e H passando a denominar-se Rua Padre Erneto Capocci e a rua entre as quadras G,H,D e E denominar-se Rua Antônio Alves Pereira.
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Projeto de Lei nº 036/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Revoga a Lei nº 739 de 1º de julho de 1.981 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1992, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título de propriedade por doação em nome da Sra. Valdevina Faria de Souza.
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Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.
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Projeto de Lei nº 036/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano e dá outras providências.
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