Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.211 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercicio parlamentar, altera a Lei nº 3.816/2017 e dá outras providências Projeto de Lei n.° 033/2019, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Cidadania
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
LEI N.º 2.176 DE 09 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 2.151 de 22 de Abril de 1.999, que proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Projeto de Lei nº 146/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei n°089/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Altera o Artigo 1° da Lei n°981 de 11 de novembro de 1.985 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°077/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera o artigo 1°da Lei 1.059 de 20 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h20
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Entidades de utilidade pública têm até 24 de janeiro para realizarem cadastro em Barra do Garças: por Leory Vitória /SECOM-BG — publicado 28/11/2017 — última modificação 28/11/2017 16h37
A prefeitura de Barra do Garças convoca todas as pessoas Jurídicas que possuem Título de Utilidade Pública e que se enquadrem na lei nº 3901, para realizarem um cadastro na secretaria de Assistência Social. O Não cumprimento do cadastro resulta no cancelamento do título.
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LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h56
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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LEI Nº 4.556 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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