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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
Arquivo Projeto de Lei n°079/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a inclusão de Anexos na Lei federal 4;320/64 do Plano Plurianual, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°030/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°02 de 10 de abril de 1.991 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°024/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dá nova redação ao inciso I do artigo 4° da Lei 1.548, de 29 de dezembro de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.176 DE 09 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 2.151 de 22 de Abril de 1.999, que proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo object code Projeto de Lei nº 146/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei n°089/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Altera o Artigo 1° da Lei n°981 de 11 de novembro de 1.985 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°077/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera o artigo 1°da Lei 1.059 de 20 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17.05.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h20
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
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