Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 047/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a doção de um veiculo MIS/CAMIONETA modelo KOMBI para atender a Vara da Infância e Juventude.
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Projeto de Lei nº 47/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA.
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Projeto de Lei nº 47/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro à entidade esportivo ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.”
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Projeto de Lei nº 047/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 16 de novembro de 2010."
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Projeto de Lei nº 047/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional.
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Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças).
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Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto(situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira nº 473, Setor Bela Vista) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS.
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PROJETO DE LEI Nº 047/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA: por giceli — última modificação 06/11/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES CONCEDIDAS A ATLETAS HOMENS E MULHERES EM COMPETICÕES FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES BENEFICIADAS POR ESSES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 048/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre a expansão da área urbana da sede do município e dá outras providências.
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