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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria do vereador João José dos Santos Filho
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento Municipal de 2016, aprovado pela lei nº3707 /2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso arrecadação."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 578.070,25 (quinhentos e setenta e oito mil e setenta reais e vinte e cinco centavos) destinado a aquisição de material de consumo, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, obrigações patronais e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-1 9 na rede Socioassistencial, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 048/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 19/01/2024 18h34
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
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